Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Thiago Oliveira
Publicações
(
2
)
Tudo
Artigos (2)
Thiago Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Breves Análises e Contexto Histórico das Leis Complementares 64/1990, 135/2010 e Recurso 929670.
1 - Lei Complementar 64/1990. A Lei Complementar 64, de 18 de Maio de 1990, foi aprovada após um período de grande restrição de direitos políticos, esse período foi chamado de ditadura militar, que...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Thiago Oliveira
Artigo ·
há 2 anos
Aspectos Gerais do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
O trabalho prematuro retira o direito à infância dos jovens, ele está presente desde a revolução industrial e ainda continua presente na sociedade, muitas vezes, as crianças são obrigadas a trabalhar...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Thiago
Carregando